Os direitos humanos digitais são uma extensão dos direitos humanos para a era da internet. Eles visam garantir que as pessoas possam exercer seus direitos…
Diversos estudos comprovam que a esmagadora maioria das pessoas instala aplicativos e aceita termos de uso de serviços e ferramentas tecnológicas sem ler o contrato…
Nesta sexta-feira (12/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a Nota Técnica nº 4/2022/CGTP/ANPD, que traz uma série de constatações sobre o uso de…
Com o surgimento dos documentos eletrônicos, surgiu o questionamento em relação a ter o mesmo tratamento dispensando aos documentos jurídicos. Segundo a doutrina, a autoria…
Lawtechs e legaltechs são termos usados para descrever empresas que utilizam tecnologia para fornecer serviços no setor jurídico. Embora os termos sejam muitas vezes usados…
Um ataque watering hole é uma exploração de segurança na qual o invasor procura comprometer um grupo específico de usuários finais, infectando sites que os…
Nossa era impõe desafios imprevistos ao direito sucessório: o que acontece com todos os perfis, contas, textos e, em geral, todos os dados gerados na…
A recém-aprovada Lei 14.871/2021, que trouxe algumas alterações no Código de Defesa do Consumidor, define como superendividamento a situação em que o consumidor de boa-fé assume sua…
Golpistas digitais voltaram a utilizar a modalidade chamada CryptoRom, os golpes são realizados mediante aplicativos de namoro (Dating) com a finalidade de obter vantagens ilícitas…
Existem diversos debates acerca da tecnologia da informação sobre “direitos de propriedade intelectual”. Mas o que são eles? Como eles se aplicam à tecnologia de…