À medida que as organizações enfrentam uma crescente complexidade e evolução nos ambientes regulatórios, torna-se essencial adotar uma abordagem estruturada para administrar os pilares da Governança, Risco e Conformidade (GRC).
Estabelecer uma competência sólida em GRC permite às organizações criar uma estrutura que engloba a implementação de políticas específicas e processos operacionais. Essa abordagem estruturada proporciona benefícios tangíveis, como a redução de riscos e a melhoria na eficácia da conformidade.
Para estabelecer com sucesso essa competência em GRC, é crucial compreender os conceitos-chave que compõem essa disciplina:
Governança
A Governança é o sistema de regras, práticas e processos que uma organização utiliza para orientar e controlar suas atividades. Ela muitas vezes se baseia em padrões externos, obrigações e expectativas. Por exemplo, as organizações estabelecem diretrizes e procedimentos que determinam quem, o quê, onde e quando os usuários e aplicativos podem acessar os recursos corporativos, assim como quem possui privilégios administrativos e por quanto tempo.
Risco
O Gerenciamento de Riscos envolve o processo de identificar, avaliar e responder a ameaças ou eventos que possam impactar os objetivos da empresa ou do cliente. Os riscos podem provir tanto de fontes externas quanto internas. Os externos podem estar relacionados a eventos climáticos, forças políticas e econômicas, pandemias e violações de segurança, entre outros. Por outro lado, os riscos internos originam-se dentro da própria organização, como vazamento de dados confidenciais, roubo de propriedade intelectual, fraude e acesso não autorizado.
Conformidade
A Conformidade refere-se às leis e regulamentos nacionais, estaduais, federais ou mesmo multinacionais que uma organização deve seguir. Esses regulamentos definem quais tipos de dados devem ser protegidos, quais processos são necessários conforme a legislação e quais penalidades são aplicadas às organizações que não cumprem com essas diretrizes.
É crucial notar que conformidade não é sinônimo de segurança. No entanto, ao desenvolver um plano de conformidade, a segurança deve ser considerada, uma vez que muitas vezes é um requisito fundamental para a conformidade. A conformidade se concentra apenas em atender aos padrões mínimos legalmente exigidos, enquanto a segurança de dados abrange todos os processos, procedimentos e tecnologias que delineiam como os dados confidenciais são tratados e protegidos contra violações.
Além disso, alguns conceitos-chave relacionados à conformidade incluem:
- Residência de Dados: Regulamentos que determinam os locais físicos onde os dados podem ser armazenados e como podem ser transferidos, processados ou acessados internacionalmente, variando conforme a jurisdição.
- Soberania de Dados: O princípio de que os dados, especialmente os pessoais, estão sujeitos às leis do país/região onde são coletados, mantidos ou processados, adicionando complexidade à conformidade.
- Privacidade de Dados: Princípios que envolvem a transparência na coleta, processamento, uso e compartilhamento de dados pessoais, conforme as leis e regulamentos de privacidade.
Para o sucesso das organizações, o entendimento e aplicação desses termos e conceitos é fundamental ao trabalhar para atender aos requisitos legais e regulatórios mínimos.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue visitando nosso blog e o perfil do Instagram para não perder nada sobre Direito, Tecnologia, inovações, e notícias!
O Artigo acima foi escrito e revisado por nosso time. Ele tem função apenas informativa, e deve servir apenas como base de conhecimento. Sempre consulte um advogado para analisar seu caso concreto.
Imagem: Freepik