Seus Direitos: Overbooking e Extravio de Bagagens
Viajar de avião é uma experiência emocionante, mas imprevistos como cancelamentos de voos e extravios de bagagens podem...
Categoria: Direito do Consumidor
Cliente será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA
O artigo relata um caso de um homem que foi enganado por uma empresa e por um suposto software de inteligência artificial...
O Print on Demand (POD) e suas Consequências no Direito do Consumidor
O avanço tecnológico tem impactado diversas indústrias, incluindo o setor de comércio eletrônico. Uma das tendências...
Descadastramento de e-mails e SMS de propaganda e os reflexos jurídicos
Você já se sentiu incomodado com o excesso de e-mails e SMS de propaganda que recebe diariamente? E quando você tenta se...
O procedimento MED (Monitoramento de Operações e Exceções Definidas) nas transações realizadas através do PIX
O procedimento MED (Monitoramento de Operações e Exceções Definidas) é uma medida adotada pelo Banco Central do Brasil...
Contrato por WhatsApp e o direito de arrependimento do CDC
Uma empresa de consultoria de serviços de babá obteve uma derrota em processo judicial, com consequente rescisão e...
Entenda como funciona a Lei do Superendividamento
A recém-aprovada Lei 14.871/2021, que trouxe algumas alterações no Código de Defesa do Consumidor, define como...
Venda de iPhone sem carregador e os prejuízos do Consumidor
A venda de iphones sem os carregadores vai de encontro aos princípios da Lei Consumerista Brasileira. Este tipo de venda é...